28/10/2016 – Atualizado em 28/10/2016
Por: Rayani Santa Cruz
Muitas pessoas comentam sobre a tal “vida fácil” dos servidores públicos, e quando o feriado é prolongado às reclamações são ainda maiores. Hoje dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor e somente o setor da educação está de folga.
E conforme o site da Prefeitura de Três Lagoas, a gestora Marcia Moura, declarou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de outubro, ainda em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal. Sendo que a terça-feira (1º de novembro) também será ponto facultativo, uma vez que na quarta-feira (2 de novembro) é feriado de Finados.
Os pontos facultativos foram publicados nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, com o decreto nº 157, de 21 de outubro de 2016.
Ainda conforme o site neste ano, a data será numa sexta-feira (28), por isso, a Administração Municipal resolveu alterar o ponto facultativo para segunda-feira (31). Mas a dúvida gerada é que o ponto facultativo, não seria uma obrigação, ou seja, ele é optativo; que pode ser feito, ou não. Aqui o gestor tem a escolha para que o mesmo seja ou não realizado.
O questionamento acerca disso é que normalmente, as datas que fazem emenda com algum feriado, podem ser consideradas ponto facultativo, por exemplo: Terça-feira de carnaval é considerada feriado em todo o território nacional, já a segunda-feira, que antecede, obviamente, é considerada ponto facultativo.
Contudo a Prefeitura divulgou que a mudança de data não ocasionará nenhum prejuízo às atividades do Poder Executivo. E haverá expediente normal nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (28). Sendo que hoje somente o setor da educação está de folga retornando as atividades na segunda-feira.