Deputado estadual José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), participou nesta quinta (21) do ‘Papo das Seis’, do Bom Dia MS.
21/02/2019 14h22
Por: Mirela Coelho
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deve receber nesta quinta-feira (21) a minuta do projeto do Plano de Demissão Voluntária (PDV), que o Executivo pretende implantar para o funcionalismo público ainda este ano. A informação foi adiantada pelo deputado estadual José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, em entrevista ao “Papo das Seis”, do Bom Dia MS.
Barbosinha comentou que a proposta ainda está em fase de construção e que somente após receber a aquiescência do governador será encaminhada para a apreciação da Assembleia. Ele acredita que por conta de prever adesão voluntária, que o projeto não deve ter dificuldades para tramitar e ser aprovado no Legislativo sul-mato-grossense.
“Não acredito em dificuldades, porque como o próprio nome diz é demissão voluntária. Vai ser uma oportunidade que o trabalhador tem para poder aderir ao projeto. Aquele trabalhador, por exemplo, que já deseja sair do governo e montar seu negócio. O governador deve voltar ao regime de oito horas, então alguns que se adaptaram as seis horas e não podem voltar as oito horas. O PDV vai ser essa oportunidade”, ressaltou.
O líder do governo diz que o projeto deve contar com algumas condições diferenciadas para quem aderir ao PDV. “Se estuda, por exemplo, que para cada ano trabalhado se pague um salário, ou uma bonificação, ou um percentual sobre esse valor exatamente para consistir em um estímulo para que o servidor faça essa adesão”.
Barbosinha apontou ainda outro assunto que deve voltar a discussão na Assembleia ainda este ano, o das taxas cartorárias do estado. “É um assunto que palpita na Assembleia. É um tema relevante, de interesse da sociedade sul-mato-grossense. Esse projeto já caminhou pela casa, foi retirado pelo Tribunal de Justiça e foi vetado pelo governo, por vício de iniciativa. A iniciativa pertence do Tribunal de Justiça. Acredito que nas próximas sessões, nos meses que se seguem vai ser fortemente discutido e não apenas a questão do parcelamento, mas também dos valores, haja visto que hoje temos uma situação em que várias pessoas de Mato Grosso do Sul procuram cartórios de estados vizinhos, como São Paulo e Paraná, para fazer seus registros, em razão dos valores cobrados em Mato Grosso do Sul”.
Por fim, o líder do governo negou que a Assembleia Legislativa tenha se omitido sobre a discussão da implementação da cota zero para pesca nos rios do estado. Afirmou ainda que o Legislativo tem ouvido pescadores, o trade turístico e a sociedade de maneira em geral, e que a discussão da proposta não estaria ocorrendo somente agora pelo governo.
Barbosinha disse ainda que a proposta seria baseada em trabalhos científicos e reflete medidas tomadas em países das Europa, Chile e Argentina, sendo uma resposta a redução dos estoques de peixes do estado. “Em 16 anos se estima que a quantidade de peixes capturados nos rios do estado caiu de 1.536 toneladas ano para 376 toneladas. Alguma media precisa ser tomada. O decreto do governo deve ser editado possivelmente ainda nesta semana. Só que não é uma discussão fechada. Outros temas poderão surgir ao longo do caminho”, concluiu.
Informação do site G1
