30/01/2015 – Atualizado em 30/01/2015

Servidora estadual atua como agente penitenciária em Três Lagoas. Justiça a considerou inapta por não ter altura mínima exigida de 1,60 m.

Por:G1

A agente penitenciária de Mato Grosso do Sul, que corre o risco de perder o cargo por ter dois centímetros a menos da altura exigida em edital, não concorda com a decisão do Tribunal de Justiça (TJ-MS), que a considerou inapta para a função de técnico penitenciário da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

Ela tem 1,58 de altura contra o 1,60 exigido no edital. Ao G1, a mulher de 33 anos, que pediu para não ter o nome divulgado, disse que a diferença de dois centímetros não influencia na função que desempenha há cerca de seis meses, em uma penitenciária de Três Lagoas, a 313 km de Campo Grande.

“Dois centímetros não mudam nada, é uma diferença muito pequena. Eles falam que é para minha própria segurança, mas não vou ser mais forte ou mais fraca por isso, não vai fazer diferença”, afirmou.

Com a decisão dos magistrados, a servidora poderá ser exonerada do cargo, mas disse que vai recorrer até o dia 5 de fevereiro, prazo dado pela justiça, para que continue na função a espera de decisão final.

A mulher foi aprovada em concurso público para agente penitenciário em 2013, foi aprovada na prova objetiva e, na etapa seguinte, foi declarada inapta no exame de saúde e antropométrico. Para continuar no processo seletivo, ela recorreu à Justiça e, graças a um mandado de segurança, conseguiu passar pelas etapas de seleção até a nomeação para o cargo.

Dificuldades

“Sofri para entrar no concurso, que não foi fácil. Muita gente reprovou no psicotécnico e no físico também sofri. Fiz investimento para preparo físico, fisioterapia quando tive lesões, me esforcei, tive um desempenho muito bom na academia, por isso, não acho justo que a diferença de 2 cm me tirem o que conquistei”, ponderou.

Ela disse também que sabia da diferença de altura quando fez a inscrição para o concurso, mas acreditava que a altura mínima não seria exigida, como aconteceu em processos anteriores para o mesmo cargo.

“Vi que exigia altura mínima e sabia que não tinha, mas no último concurso já tinha a lei estadual [Lei nº 2.518/202, com a nova redação dada pela Lei n.º 4.490/2014], que exige a altura mínima, mas não exigiram dos candidatos. Então, acreditei que tinham colocado por formalidade e que não ia exigir a ponto de reprovar”, explicou.

Apesar do futuro incerto sobre o cargo público, a mulher diz que está tranquila e que aguarda decisão final da justiça. “Deus sabe o que faz. Acho injusto, mas estou tranquila porque desde o começo eu sabia que podia perder ou ganhar. Não foi surpresa pra mim. Tem horas que acho que vai dar certo e que vou conseguir continuar, em outras acho que não vou conseguir”, ressaltou.

Questionada se teve algum outro problema com relação a altura anteriormente, a mulher diz que não. “É a primeira vez que tenho problema por conta da altura. Minha família não é alta, mas as pessoas me veem e dizem que pareço ter 1,60 m”, afirmou.