08/02/2017 – Atualizado em 08/02/2017
Tributos como IPTU e alvarás devem chegar aos três-lagoenses nos próximos dias
Profissionais liberais e empresas devem ficar atentos aos prazos de vencimento
Por: Rayani Santa Cruz
Jucelino Alves de Carvalho Diretor Geral do setor de arrecadação e Emerson Paulo Barbosa responsável pelo Departamento de Receita da Secretaria de Finanças, Receita e Controle, estiveram no programa Linha Direta com a Notícia falando sobre as taxas, alvarás e tributos.
Em entrevista foi explicado que os departamento cuidam das taxas como ISS (Impostos Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), e existe um mutirão de trabalho para fazer o levantamento das empresas cadastradas e contratos em vigor nos demais setores da prefeitura.
Foi explicado que o atendimento do Departamento é diferenciado, e as empresas, e profissionais liberais são atendidos no local, que expede alvarás e documentos. A estimativa para 2017 em relação a taxa do alvará é emitido por grau de instrução sendo de 5% de nível elementar ficando R$ 22 reais, Médio R$ 34 reais e Superior R$ 82 reais.
Por exemplo um moto-táxista cadastrado em nível elementar paga RS 22 reais por mês para exercer a função. Já um médico paga o valor de R$ 82 reais mensais.
Os alvarás são renovados automaticamente todos os anos, os profissionais que não exercem mais a tal função, devem comparecer no Departamento para pedir o cancelamento, caso contrário serão gerados boletos e o mesmo ficará inadimplente.
Vencimento de Taxas de Alvará e IPTU
Foi explicado também que daqui 10 dias, chegará nas casas das pessoas as contas de IPTU com desconto de 20% com pagamento a vista até 10 de março. Assim como as taxas de alvarás para que os profissionais liberais e empresas possam se adequar, esse vencimento será no dia 31 de março.
A primeira via e a segunda pode ser retirada pelo site da Prefeitura, ou neste link
Para isenção do IPTU
Para isenção do IPTU, as pessoas devem comparecer ao setor na Prefeitura Municipal com documentos que comprovem a devida situação que se encaixe na isenção. Existe uma possibilidade também de pacientes com câncer ou alguma deficiência, ficarem isentos do tributo. Os interessados devem comparecer no prédio do setor localizado na avenida Rosário Congro esquina com a rua Oscar Guimarães (antigo prédio da Elektro).
Parcelamento e negociação
Emersom Barbosa explicou que notificações extrajudiciais para as pessoas comparecerem no setor dando uma oportunidade para a quitação dos débitos para as taxas, casos não haja o comparecimento as medidas judiciais entram em vigor.
As pessoas que desejam parcelar IPTU, que possui débitos, ou que esteja em execução de cartório, devem comparecer na rua João Silva, 939, no térreo, das 07h às 13h.
Quem deseja trabalhar como Moto-Taxi
Primeiramente o individuo se desloca até o departamento de trânsito para fazer um cadastro na primeira triagem, faz adequações na motocicleta para carregar passageiros, depois é gerado um número de cadastro no Departamento de Trânsito. Logo o interessado tem que comparecer no setor finanças com documentos pessoais para novamente fazer a inscrição municipal e retirar o alvará para exercer a função e também já iniciar os pagamentos.
Emersom Barbosa, disse que a intenção das campanhas é arrecadas para beneficiar a própria cidade, quanto maior a arrecadação mais dinheiro a gestão vai ter para investir.
Juscelino Alves de Carvalho explicou que o trabalho do departamento de finanças é em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico conforme Emerson Barbosa.
