10/02/2018 04h32
Depois que 15 instituições que representam setores produtivos protestaram, o Tribunal de Justiça enviou proposta para modificar as cobranças.
Por: G1
Mato Grosso do Sul tem as taxas de cartórios consideradas as mais altas do país. Tem gente que prefere ir a outros estados para escriturar um imóvel. Mudar essa realidade se tornou o grande objetivo de várias entidades e um novo projeto deve ser discutido nos próximos dias na Assembleia Legislativa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso do Sul, informou por nota, que é contra o aumento das taxas e tributos e vai acompanhar o processo.
Adão Castilho é construtor, comprou sete terrenos no Jardim Panamá para construir casas, mas ainda não fez a escritura dos imóveis. Pelo orçamento, cada registro vai custar mais de R$ 12 mil, 8% do valor total de cada terreno. Ele precisa gastar R$ 84 mil para legalizar tudo, dinheiro que quase daria para comprar outro imóvel.
O construtor está pensando em registrar nos cartórios do Paraná, onde ele diz que pagaria metade do preço.
Os custos dos cartórios em Mato Grosso do Sul estão no centro de uma polêmica antiga e que agora vai ser discutida na Assembleia Legislativa. Depois que 15 instituições que representam setores produtivos protestaram, o Tribunal de Justiça enviou projeto para modificar as cobranças.
Hoje, donos de imóveis mais baratos pagam, proporcionalmente, mais do que quem tem imóveis mais caros. De zero a R$ 600 mil, as taxas cartorárias são iguais.
A nova proposta cria 54 faixas de cobrança, de acordo com o valor da propriedade. O projeto aguarda a formação das comissões para começar a tramitar, o que está previsto para acontecer ainda neste mês. Caso seja aprovado, só entra em vigor em 2019.
Pela proposta que está sendo analisada na Assembleia Legislativa, para registrar o imóvel de Adão Castilho, o custo total, incluindo os impostos, cairia de R$ 12.500 para cerca de R$ 10,7 mil, redução de 14%. A mudança é boa para quem tem imóveis com valor de até R$ 240 mil. Nesses casos, as taxas vão cair. Mas a partir desse valor, o custo da regularização dos imóveis já fica mais alto do que o cobrado atualmente.
