Dentre as sanções previstas em caso de descumprimento estão multas.
14/01/2019 12h33
Por: Gabriele Benati
O Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei que proíbe a pesca do Dourado (Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus) nos rios de Mato Grosso do Sul durante cinco anos. O objetivo é preservar a espécie que corre risco de extinção.
Conforme a publicação, durante cinco anos fica vedada “a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do Dourado no Estado”. A exceção é para a modalidade “pesque e solte”, o consumo dos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro.
O descumprimento da lei resultará em sanções como multa que varia de 200 (duzentas) a 10.000 (dez mil) UFERMS, apreensão do produto, interdição total ou parcial do estabelecimento flagrado, suspensão de licença, autorização e registro do pescador (em caso de reincidência).
MOTIVAÇÃO
O projeto de Lei sobre a proibição é de autoria do deputado estadual Beto Pereira (PSDB). Em sua justificativa, ele explicou que, o projeto foi motivado por uma pesquisa desenvolvida por especialistas em relação ao risco de extinção da espécie. Conforme informado no texto, a geração do dourado dura quatro anos, por esse motivo foi solicitado a proibição no período de oito anos.
“A proibição da captura e comercialização não influenciará na renda dos pescadores profissionais, uma vez que, de acordo com dados do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), esse peixe é o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado local”, reforça o documento.
Pelo fato do dourado ser um peixe muito procurado pelos praticantes da pesca esportiva, a proposição prevê a autorização da pesca, apenas na modalidade pesque e solte. A permissão atrairá pescadores amadores e contribuirá com a preservação da espécie e fomento do turismo pesqueiro responsável nos rios do Estado.
VÁRIAS ETAPAS
Quando a proposta foi apresentada pela primeira vez no início do ano (fevereiro), a deputada Mara Caseiro (PSDB) pediu vistas da matéria justificando que muitos pescadores pediram para que a proposta fosse retirada de pauta.
Posteriormente, a matéria voltou a ser apreciada e sugestões apresentadas, como a do deputado Herculano Borges (SD), que apresentou emenda estabelecendo o tamanho do dourado e não a proibição da pesca.
Uma emenda modificativa também foi apresentada diminuindo o período de proibição inicial de oito para cinco anos, a fim de não prejudicar a cadeia produtiva de pescadores e turismo regional.
Um grupo de familiares de pescadores do Estado acompanhou a sessão em junho e declarou que o projeto iria afetar a atividade econômica, já que o peixe é bastante apreciado e procurado por turistas, principalmente do município de Bonito.
