23.1 C
Três Lagoas
sexta-feira, 29 de março, 2024

Governo do Estado divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2019

Mesmo nos feriados, serviços públicos essenciais deverão ser garantidos

11/01/2019 10h44
Por: Sizenando Mendes

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou um decreto, nesta sexta-feira (11), estabelecendo os dias feriados e ponto facultativo para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual no ano de 2019.

Conforme a publicação, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Estadual, comemorado, anualmente, em 28 de outubro, foi transferido, excepcionalmente, para 10 de outubro. Com isto, haverá expediente normal nas repartições públicas no dia 28 de outubro.

Ainda conforme a publicação, os feriados e pontos facultativos instituídos por meio de lei municipal serão respeitados nas devidas localidades, mas não se aplicam aos órgãos do Executivo Estadual de outros locais.
A responsabilidade de garantir o funcionamento dos serviços essenciais cabe aos dirigentes de cada órgão. E mesmo nas datas fixadas no decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais deverão ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.

Confira todos os feriados e pontos facultativos de 2019:

4 de março Carnaval (ponto facultativo)

5 de março Carnaval (ponto facultativo)

6 de março Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)

19 de abril Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

radioCacula/interna/m_middle_336x280_3

20 de junho Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)

10 de outubro Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – antecipação do dia 28 de outubro

11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)

12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

2 de novembro Finados (feriado nacional)

15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)

24 de dezembro Ponto Facultativo

25 de dezembro Natal (feriado nacional)

31 de dezembro Ponto facultativo

Informações Site Correio do Estado

Deu na Rádio Caçula? Fique sabendo na hora!
Siga nos no Google Notícias (clique aqui).
Quer falar com a gente? Estamos no Whatsapp (clique aqui) também.

Veja também

Trabalhador castilhense sofre escoriações após bater contra carro em cruzamento no Lapa

Vítima estava em uma moto, quando bateu em um Fiat Uno que não respeitou preferencial, sendo socorrido por uma equipe do SAMU.

Polícia Civil realiza Páscoa Solidária em Três Lagoas

Entre os locais visitados estavam o Jardim Primavera, Bairro São João, Vila Verde, Violetas, Novo Oeste e Orestinho.

Reiniciadas buscas de funcionário de fazenda que teria se afogado na região do Alto Sucuriú

Trabalhos foram retomados pelo Corpo de Bombeiros de Três Lagoas no início da manhã desta sexta-feira (29).