05/03/2015 – Atualizado em 05/03/2015
Seguindo a “tendência” da energia elétrica, a Administração Municipal de Três Lagoas acabou com todos os benefícios e descontos concedidos desde 2009 e passa a cobrar o valor integral. Em alguns casos, o aumento ultrapassa 300%.
Por: Érika Moreira
Apertem o cinto, pois um aumento nunca vem sozinho. Logo após a alta exorbitante das contas de energia elétrica, agora é a vez do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pesar nas despesas dos três-lagoenses (MS). Em 2015, a Prefeitura retirou todos os benefícios e descontos que, segundo o setor responsável, vinha sendo aplicado desde 2009. Para entornar ainda mais o caldo, em uma quadra de rua não asfaltada do Bairro Vila Nova, O IPTU de duas residências veio com a informação – Pavimentação: Sim.
Segundo o diretor do Departamento de Administração Tributária, Divino Teodoro dos Santos, a Lei Municipal Nº 1067, de 05 de dezembro de 1991, que estabelece o Código Tributário Municipal de Três Lagoas, sofreu alterações que entraram em vigor em 2009. Uma delas foi conceder desconto de 50% no IPTU dos imóveis da cidade.
“Esse desconto foi sendo reduzido ano após ano desde 2009, quando a Lei sofreu alteração. Em 2014, os imóveis prediais e os comerciais/industriais tinham 25% de abatimento no IPTU, os territoriais 20%. Neste ano, a Administração Municipal retirou todo o desconto concedido desde 2009. Passamos a calcular os valores baseados somente na Lei Municipal em vigor”, tenta explicar o diretor.
Outro ponto salientado por Divino foi sobre o aumento da alíquota que serve como base de cálculo para a cobrança do IPTU dos terrenos. O diretor também informou que as alíquotas sobre os prediais (com construção) e os comerciais e industriais permanecem inalteradas – 1% e 0,8%, respectivamente.
“Houve alteração apenas na alíquota dos imóveis territoriais. Chegamos a cobrar 1%, depois 1,5%. Em 2015 o percentual é de 3%. Isso vale para todos proprietários de imóveis sem construção, ou seja, os territoriais. Isso vale para todos – tanto para os quitados como os dos novos loteamentos, parcelados ou não”, relata.
Para P.C.R. (que preferiu não se identificar), a situação ficou dramática. Paulo, como iremos chama-lo, comprou um terreno parcelado em um dos recentes loteamentos da Cidade. Conforme ele apresentou para a equipe de reportagem da Rádio Caçula, o IPTU de 2014 foi de R$ 279,39. A nova carta com o boleto para pagamento a vista apresenta o valor de R$ 1047,71. O valor venal que consta no IPTU do terreno de Paulo não foi alterado – permanece em R$ 34.923,90.
Tentamos calcular o valor que o proprietário pagou em 2014 utilizando os percentuais utilizados anteriormente, mas não chegamos, nem aproximadamente ao valor pago no ano passado por Paulo, mesmo com 1 ou 1,5% o valor a ser pago seria maior. Contudo, a conta foi exata quando executamos o cálculo com os 3%.
Paulo esteve no Departamento de Administração Tributária do Município, mas a única informação que obteve foi a citamos acima – o aumento da alíquota para 3%.
Outro morador, Marlon V. Soares, proprietário de lote no Nova Três Lagoas II, contou durante o programa Linha Direta com a Notícia, de Romeu Campos, na Rádio Caçula, que os valores pagos de IPTU são uma surpresa a cada ano. “Em 2013 paguei R$ 600,00. Ano passado caiu para R$ 254,00. Porém em 2015 o imposto saltou para R$ 953,00. Será que diminuiu no ano passado porque era ano de eleição?” Questiona o ouvinte.
De acordo com o diretor do Departamento de Tributação, há um Projeto tramitando pelos corredores da Prefeitura que visa amparar os proprietários de novos loteamentos. “Existe um Projeto de Lei que tramita em nossas Secretarias, mas não há data exata para que ele seja encaminhado à Câmara para apreciação. O teor da nova Lei tem como objetivo beneficiar com redução do IPTU para proprietários que pagam lotes de forma parcelada”.
PAVIMENTAÇÃO FANTASMA
As moradoras da Rua Marcílio Dias, no Bairro Vila Nova, cujos números das casas são respectivamente 1535 e 1536 – Andressa Alves Junqueira e Maria Dorvalina são vizinhas. Porém no boleto da primeira a Rua consta como asfaltada e na segunda como não pavimentada.
“Minha casa fica de frente a da Maria, mas em meu boleto de IPTU veio como pavimentada, enquanto o dela não. Sei que na do meu vizinho, que está trabalhando agora, também veio como asfaltada”, relata a dona de casa Andressa.
A equipe de reportagem da Rádio Caçula esteve no local e comprovou que o local não possui pavimentação. O asfalto só chegou até o cruzamento com a Rua Egídio Thomé, meia quadra antes das residências dessas moradoras.
A aposentada Valdomira de Matos, também moradora da Marcílio Dias, alega que o IPTU de sua residência subiu de cerca de R$ 364,00 para R$ 481,00. “Nada mudou aqui no Bairro. Muito menos em nossa rua. Além do IPTU o que aumentou foi a quantidade de lixo acumulada sem que ninguém da Prefeitura tome providências”.
Durante o programa Linha Direta com a Notícia, quando apresentamos a reportagem sobre a “pavimentação fantasma”, diversos moradores ligaram para a redação da Rádio Caçula reclamando do mesmo fato.
Nesta sexta-feira (06), o jornalista Romeu de Campos estará abordando o tema em seu programa. O objetivo principal é fornecer à população informações sobre os motivos que levaram a extinção dos benefícios e descontos do IPTU em 2015.
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