23.1 C
Três Lagoas
sexta-feira, 29 de março, 2024

MS tem mais de 50% de eleitorado feminino

31/07/2014 – Atualizado em 31/07/2014

Mato Grosso do Sul tem mais de 50% de eleitorado feminino, mas candidatas são poucas

A lei determina que 30% das vagas nos partidos ou coligações sejam destinadas ao sexo feminino

Por: Correio do Estado

Mesmo com a população eleitoral maior do que a dos homens em Mato Grosso do Sul, apenas 31% dos candidatos nas eleições em 2014 são do sexo feminino. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 579 candidatos, apenas183 mulheres concorrem nos partidos do Estado. O número integra um percentual bem abaixo dos candidatos do sexo masculino, já que cerca de 68,39% dos homens disputam no cenário. Ultrapassando os 51% do eleitorado, 938.890 mulheres votam em MS, quando 880.047 homens vão às urnas.

A Lei n° 9054 de 1997, determina que 30% das vagas nos partidos ou coligações devem ser destinados às mulheres.

Segundo o advogado constitucionalista e ex-juiz eleitoral, André Borges Netto, muitos partidos apenas registram as candidatas a fim de cumprir a porcentagem, porém sem nenhuma chance de vitória.

“A lei apresenta duas falhas: a primeira no âmbito de cumprimento de mulheres registradas, o que não garante a participação definitiva da candidata, já que por determinação legal ela não precisa ser eleita. A segunda falha se diz quanto a legislação eleitoral, pois a lei não estabelece uma sanção para quem não apresenta esse número de candidatas”, explicou André Borges.

Ainda segundo o advogado, a participação política do sexo feminino é extremamente saudável para a democracia e a cota de 30% deveria ser estabelecidas para número de mulheres eleitas e não apenas para registros.

No Estado, o time feminino de deputadas estaduais é de 134 e de federais é de 43. No Senado, dos seis candidatos que disputam a única cadeira desta eleição por Mato Grosso do Sul, há apenas uma mulher, no caso, Simone Tebet.

Apesar dos dados, o número de mulheres, segundo o TSE, apresentou um crescimento de 46,5%. Ao todo, no País, 17.664 são postulantes homens e o número de mulheres não ultrapassa os 7,5 mil.

Pioneiras no Brasil

O exercício do voto foi associado aos papéis sociais atribuídos às mulheres. Isso significa que, durante boa parte de nossa história, elas não puderam votar, conquistando esse direito somente a partir de 1932.

Antes, contudo – pelo menos desde 1890 –, já se discutia sobre a extensão desse direito
às mulheres, e durante as prévias da primeira constituição republicana muita tinta
correu sobre o assunto.

radioCacula/interna/m_middle_336x280_3

As primeiras eleitoras a se alistarem no Brasil eram mulheres do Estado do Rio Grande do Norte, que, após processo judicial, conseguiram realizar o registro para a eleição que ocorreria em 1928. Ainda que os votos delas tenham sido descontados por inapuráveis, eles marcam a maior movimentação que essas questões causavam na sociedade.

Dificuldades na própria Casa

A mesma dificuldade de representação se constata na ocupação de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral. As mulheres passaram a ocupar lugar de destaque na Justiça Eleitoral muito depois da sua criação em 1932.

Assim, registra-se Judith de Oliveira Pacheco como a primeira a tomar posse como juíza membro de um TRE (TRE-MA) em 28/02/1969; Dra. Auri Moura Costa como a primeira presidente de uma corte regional (TRE-CE) em 27/05/1974.

Finalmente, apenas em 18 de abril de 2012, com a eleição da ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha (foto), é que o órgão de cúpula da Justiça Eleitoral teve uma mulher no seu mais alto posto.

Foto: Arquivo/Correio do EstadoAndré Borges Netto diz muitos partidos registram candidaturas apenas para cumprir porcentagem

Deu na Rádio Caçula? Fique sabendo na hora!
Siga nos no Google Notícias (clique aqui).
Quer falar com a gente? Estamos no Whatsapp (clique aqui) também.

Veja também

Condutores de categorias C, D e E tem até 31 de março para regularizar exame toxicológico

GOVERNO MS - A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) tem alertado para a proximidade do prazo final para condutores que possuem CNH (Carteira Nacional...

Motociclista sofre escoriações após bater contra carro em cruzamento no Lapa

Vítima colidiu contra um Fiat Uno, que não respeitou preferencial, sendo socorrido por uma equipe do SAMU.

Polícia Civil realiza Páscoa Solidária em Três Lagoas

Entre os locais visitados estavam o Jardim Primavera, Bairro São João, Vila Verde, Violetas, Novo Oeste e Orestinho.