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sexta-feira, 29 de março, 2024

MP alerta que pode multar e até tirar a guarda de pais que não vacinarem os filhos

17/07/2018 15h00
Por: Deyvid Santos

O Ministério Público divulgou um vídeo em que alerta pais e responsáveis sobre a importância e as consequências legais para aqueles que negligenciam as recomendações de imunização das crianças. Segundo a promotora de Justiça da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, Inglacir Delavedova, os pais poderão ser multados e até perder a guarda se a criança não for vacinada. “A vacinação é importante não só pela saúde individual da criança, mas também pela saúde coletiva das outras crianças com quem a não vacinada pode conviver”, disse.

De acordo com a promotora, está previsto em normas federais, como o Estatuto da Primeira Infância, que todas as entidades devem colaborar, do poder público à escola. “A partir da notificação de qualquer destes envolvidos, e que conheçam essa criança no ambiente familiar ou social, em que se saiba que não há vacinação regular da criança, teremos medidas a tomar dentro da ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, de responsabilização dos pais por multa administrativa ou até mesmo, em casos mais graves, a perda da guarda.”

O Ministério Público dará um prazo para que a família faça a vacinação voluntariamente. Se os pais não fizerem, poderão ser tomadas medidas judiciais de busca e apreensão da criança, que será levada à vacinação e os pais poderão ser avaliados pela possível negligência.

De acordo com a promotora, o Ministério Público está atento às notícias que têm sido veiculadas e às “fake news” (notícias falsas, em inglês) difundidas sobre riscos das vacinas e decidiu alertar os pais.

Com informações do site G1.com

O Ministério Público dará um prazo para que a família faça a vacinação voluntariamente. (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)

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