28.8 C
Três Lagoas
quinta-feira, 28 de março, 2024

Médico é condenado a indenizar criança que contraiu doença rara

26/07/2014 – Atualizado em 26/07/2014

Criança teve deformações na face, perda parcial de visão e lesões na pele.

Tribunal de Justiça manteve a condenação, mas reduziu a indenização.

Por: G1 MS

A família de uma criança que teve deformações no rosto, perda total da visão em um olho e 60% no outro olho, além de lesões cutâneas após tratamento médico em 2002 em Dourados, a 214 km de Campo Grande, será indenizada em 250 salários mínimos pelo médico responsável.

A decisão, unânime, é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que acatou, parcialmente o recurso impetrado pelo médico que pedia redução no valor da indenização determinada em primeiro grau (200 salários mínimos por dano moral e outros 200 por danos estéticos).

Ao ingressar com recurso no Tribunal, o médico alegou não estar provado sua responsabilidade em causar a Síndrome de Stevens-Johnson à criança. Ele afirmou “não ter agido com negligência, nem imperícia, muito menos imprudência”.

Na sentença, o relator do processo, desembargador Sérgio Fernandes Martins, explica que houve responsabilidade por parte do médico. “Ao ter prescrito simultaneamente os medicamentos lamotrigina e ácido valpróico, o médico deveria ter agido com mais cautela e prudência, realizando um acompanhamento médico efetivo a fim de prevenir eventuais reações ao uso do fármaco, o que não ocorreu”, afirma o magistrado.

Com o voto dos demais desembargadores do colegiado, o médico foi condenado a pagar 100 salários mínimos por dano moral e outros 150 salários mínimos por dano estético.

Deu na Rádio Caçula? Fique sabendo na hora!
Siga nos no Google Notícias (clique aqui).
Quer falar com a gente? Estamos no Whatsapp (clique aqui) também.

Veja também

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Medida provisória deve ser publicada nesta quinta-feira (28) Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de...

PMA de MS recebe R$ 5 milhões em investimentos no aniversário de 37 anos

Em comemoração aos 37 anos de criação da PMA (Polícia Militar Ambiental) do Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado entregou na manhã...

SMAS, SRTL e Senar encerram curso de processamento de tomate

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio do Setor de Planejamento e Articulação Intersetorial e do Departamento de Proteção Social Básica, em...