30/08/2014 – Atualizado em 30/08/2014
Em 2011, a Secretaria de Igualdade Racial registrou 219 denúncias, em 2013 foram 425
Por: R7
Ofensas racistas em estádios de futebol, como as sofridas pelo goleiro do Santos Aranha na última quinta-feira (28) em Porto Alegre (RS), ou casos como o do homem negro que decidiu tirar a calça dentro do Salvador Shopping, na capital baiana, para provar que não tinha roubado uma das lojas, deixam os brasileiros perplexos, mas também fazem lembrar que o crime de racismo ainda é presente na sociedade brasileira.
De acordo com a Seppir (Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial), secretaria do governo federal com status de ministério, o número de denúncias de racismo dobrou nos últimos anos.
Em 2011, a ouvidoria do órgão recebeu 219 denúncias. Em 2012, esse número pulou para 413 e, no ano passado, chegou a 425, praticamente o dobro dos registros de 2011. Neste ano, até julho, foram 125 comunicados. Para a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, as denúncias de racismo aumentam pela indignação da sociedade.
— Cada vez mais, aos olhos da maioria das pessoas, o racismo aparece como algo absolutamente inaceitável em uma sociedade como a nossa, que é uma sociedade de maioria negra. Isso faz com que também as pessoas forcem o uso de uma legislação contra o racismo, que existe no Brasil.
Para o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto de Souza, os registros de denúncias de injúria racial e racismo cresceram na mesma proporção em que a população se mostrou mais encorajada a denunciar.
— Isso se deve ao aumento da confiança e a da conscientização da população. Outro ponto é a ascensão da classe mais pobre da sociedade, não só em questões econômicas. As pessoas não estão mais aceitando esse tipo de agressão.
Apesar do aumento, são poucos os casos que chegam às instâncias superiores da Justiça, como o STF (Supremo Tribunal Federal). Em sua grande maioria, as vítimas preferem fazer acordos com os agressores ainda na Justiça de primeira instância. Souza explica que são necessárias mais políticas públicas afirmativas para diminuir a distância entre brancos e negros, como as cotas raciais em universidades públicas. Para o ouvidor, as denúncias ainda são a melhor forma de combater essas ações discriminatórias.
— Racismo não é brincadeira, é um crime. Está previsto em lei e deve ser punido. Nós pretendemos implementar ainda neste ano um ‘disque denúncia’ gratuito para incentivar as pessoas a denunciarem.
Atualmente a Seppir só recebe reclamações por telefone em ligações pagas e por e-mail. A secretaria trabalha para implantar um 0800, para que o denunciante possa fazer uma ligação gratuita.
Herança escravocrata
As agressões racistas, como a sofrida pelo goleiro do Santos, não ficam restritas aos estádios de futebol. Nesta semana, na cidade mineira de Muriaé, um jovem casal foi hostilizado após publicar uma foto em uma rede social. Na foto, um adolescente branco abraça a namorada negra. A imagem gerou uma enxurrada de comentários racistas.
O mestre em história e sociologia do direito da UnB (Universidade de Brasília) Alexandre Bernardino, explica que casos de racismo como o sofrido pelo casal de Muriaé são resquícios da cultura escravista e devem ser inibidos tanto pela sociedade como pelos órgãos competentes.
— É um caso muito grave. São mensagens absurdas. Nós vivemos em uma sociedade altamente desigual com uma herança escravocrata muito forte, onde o que é desigual é considerado inferior. Eu sou humano e você não é.
Para Bernardino, muitas vítimas ainda deixam de denunciar esses casos por sentirem vergonha. O especialista acredita que campanhas de conscientização e uma lei mais rígida podem ajudar a diminuir os casos de racismo.
— Muitas dessas pessoas têm dificuldade de denunciar. É muito difícil para a vítima lidar com esse tipo de situação. Geralmente, elas sofrem isso todos os dias, às vezes, de forma mais velada, com um olhar de desaprovação, ou com uma declaração explícita de ódio.
Apesar das dificuldades de denunciar, alguns casos chegam à Justiça com decisões favoráveis às vítimas. Na semana passada, um procurador federal no Distrito Federal foi condenado a 2 anos de prisão por racismo contra negros, judeus e nordestinos. Em 2007, o atual procurador federal, que era candidato a concurso público, postou uma mensagem racista em um fórum de discussão na internet. No post, ele diz ser skinhead e contrário à existência de negros, judeus e nordestinos.
Também no Distrito Federal, um caso de racismo terminou em condenação do agressor. O médico psicanalista Heverton Menezes foi condenado a pagar R$ 50 mil por racismo a uma funcionária de um cinema, após dizer que a vítima deveria morar na África para cuidar de orangotangos. O médico ainda pode recorrer.
Como fazer uma denúncia em casos de racismo
Para registrar denúncia na Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial o denunciante pode ligar para (61) 2025-7004. Ou pelo email [email protected]
