26 C
Três Lagoas
quinta-feira, 28 de março, 2024

Comissão de Infraestrutura debaterá a segurança de barragens no Brasil

Comissão de Infraestrutura quer discutir a aplicação da Política Nacional de Segurança de Barragens para que tragédias como a de Brumadinho (MG) não se repitam

16/03/2019 14h29
Por: André Rodrigues

A Comissão de Infraestrutura deverá realizar nesta terça-feira (19) a primeira audiência da série três sobre a atuação das agências governamentais na aplicação da Política Nacional de Segurança de Barragens. O requerimento foi apresentado pelo senador Elmano Ferrer (Pode-PI), que foi relator do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) em 2017 e 2018, quando foi elaborado um profundo relatório sobre as barragens brasileiras.

Para a audiência desta terça-feira foi convidado Victor Hugo Froner Bicca, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), para falar sobre a segurança das mais de 790 barragens de rejeitos de mineração que existem catalogadas no Brasil e sob sua responsabilidade. O senador Elmano resumiu o quadro a ser debatido.

— Temos mais de 70 mil barragens cadastradas no país e sabemos que várias delas nunca passaram por uma manutenção. Quando fizemos o relatório das barragens para a CDR em 2018, alertávamos para o risco de novos desastres semelhantes ao ocorrido em Mariana em 2015. Três anos depois, ocorreu o desastre de Brumadinho, com muito mais vítimas.

A fiscalização das barragens está dividida entre três agências governamentais: a Agência Nacional das Águas (ANA), responsável por mais de 24 mil e 900 barragens de múltiplo uso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com mais de 200 barragens hidroelétricas e a Agência Nacional de Mineração, com mais de 790 barragens de rejeitos.

Segundo explicou o senador Elmano, somente pelos dados da ANA, havia 45 barragens de multiuso consideradas vulneráveis em dezembro de 2018. E Brumadinho não estava entre elas. Em 2010, após a aprovação da Lei 12.334, foi instituída a Política Nacional de Segurança de Barragens, definindo os parâmetros de segurança a serem aplicados nas barragens brasileiras. O senador mostrou-se preocupado.

— No meu Estado, o Rio Grande do Norte, temos três barragens consideradas de alto risco segundo os critérios determinados pela lei: a Passagem das Traíras e a Marechal Dutra, ambas no Seridó, e Calabouço, no Agreste. E isso já nos preocupa muito. Imagine a situação de Minas Gerais, onde há apenas dois fiscais para mais de 2 mil barragens?

Elmano Ferrer explicou que essas audiências públicas sobre as barragens servirão para colocar a questão da segurança na pauta do dia.

— Faltam recursos para a manutenção, para obras de recuperação, para fiscalização dos equipamentos de segurança. Em 2017, foram aplicados em serviços de operação, manutenção e recuperação das barragens apenas R$ 34 milhões de recursos orçamentários federais e estaduais. Isso é menos de 40% do que estava previsto nos orçamentos.

A audiência da Comissão de Infraestrutura está prevista para esta terça-feira (19), às 15 horas, com transmissão pela internet pelo endereço ” https://www.senado.gov.br/noticias/tv/canais.asp “

Serviço:

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

radioCacula/interna/m_middle_336x280_3

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa

Portal e-Cidadania:senado.leg.br/ecidadania

Alô Senado (0800-612211)

Informações via Agencia Senado

Foto: Isac Nóbrega - PR /// Reprodução

Deu na Rádio Caçula? Fique sabendo na hora!
Siga nos no Google Notícias (clique aqui).
Quer falar com a gente? Estamos no Whatsapp (clique aqui) também.

Veja também

SMAS, SRTL e Senar encerram curso de processamento de tomate

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio do Setor de Planejamento e Articulação Intersetorial e do Departamento de Proteção Social Básica, em...

Atletas de Três Lagoas conquistaram 14 medalhas e vaga para representar o Estado em outras competições

atletas das academias Barão Jiu-jitsu e Tatu Fight Team, que possui parceria com a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de...

SMS promove terceira reunião do Comitê Municipal de Mobilização e Combate ao Aedes aegypti

Na quarta-feira, 27 de março, o Comitê Municipal de Mobilização e Combate ao Aedes aegypti de Três Lagoas realizou mais uma reunião, promovida pela...