03/05/2016 – Atualizado em 03/05/2016
Por: Uol
Após um dia fora do ar, o envio e o recebimento de mensagens pelo WhatsApp começaram a se normalizar por volta das 15h desta terça-feira (3), segundo relato de alguns usuários. O aplicativo conseguiu uma autorização judicial para reverter a decisão do juiz Marcel Montalvão, que determinou a suspensão do app por 72 horas –contadas a partir das 14h de segunda-feira (2)– em todo o país. Usuários da Vivo fixo e móvel já conseguem se comunicar pelo app.
A decisão foi do desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que atendeu a um pedido de reconsideração apresentado pela empresa após a decisão do magistrado Cezário Siqueira Neto, que durante a madrugada negou o recurso.
A assessoria de imprensa do TJSE não apresentou as justificativas de Lima para a liberação do aplicativo ao informar que o processo corre em segredo de Justiça.
Para o desembargador que manteve o bloqueio, o aplicativo nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. “Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, alegou o magistrado que reconheceu os impactos da medida sobre milhões de usuários.
O UOL Tecnologia entrou em contato com as principais operadoras –Oi, Tim, Vivo, Nextel e Claro–, que não confirmaram o recebimento da ordem judicial. Em dezembro de 2015, o tempo para a liberação da Justiça e a normalização do aplicativo durou cerca de duas horas.
A suspensão do aplicativo de mensagens instantâneas foi determinada na segunda-feira (2) pelo juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal da comarca de Lagarto (SE).
A suspensão, válida para as operadoras Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel, estava prevista para durar 72 horas (contados a partir das 14h da segunda).
Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no Brasil, a primeira foi em dezembro de 2015.
Motivo do bloqueio
O juiz Marcel Montalvão, que determinou o bloqueio do WhatsApp, é o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.
O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.
A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto (SE). O juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos artigos 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.
Em nota divulgada na segunda, o WhatsApp afirmou cooperar com os tribunais brasileiros. “Estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, diz a empresa.
